A FGV liberou 55 cursos online gratuitos e você pode fazer durante a quarentena do Coronavírus e o melhor: conta com certificado
A sentença foi dada na corte penal estadual de Manhattan
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
Caso se desdobra desde quarta-feira, quando o ex-jogador e seu irmão foram alvos de busca da polícia do Paraguai
Ronaldinho e seu irmão Assis prestaram depoimento por mais de seis horas a Valinotti
Os parlamentares queriam a abertura de um processo por crime de responsabilidade
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Sessão está marcada para duas semanas depois das eleições no país, consideradas cruciais para a sobrevivência política do atual primeiro-ministro. Ele é acusado de corrupção, sonegação e abuso de poder em três casos.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
O Ministério Público (MPRJ) chega a dizer que a atuação da PGR pode municiar a defesa de acusados
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Os cursos serão realizados pela Academia de Formação Penitenciária,
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras.
Geralmente, o problema é que você está preocupado demais com algo e isso está impedindo que você relaxe.
O ex-presidente já foi condenado nas ações do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Em entrevista a Rede Meio Norte, o irmão da vítima afirmou que o acusado alega legítima defesa, mas que as testemunhas negam que houve agressão física.