Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Valdemar Costa Neto afirmou ainda, em entrevista à GloboNews, que considera impossível tornar Jair Bolsonaro inelegível e considera essa ação um crime.
Caso escolhido para compor o grupo que irá apurar os atentados do início do ano, o parlamentar promete não dar sossego ao ex-líder do Planalto.
O apoiador de Lula comentou sobre a ameaça de processo feita pelo ex-mandatário contra o seu sucessor.
Bolsonaro informa que na próxima semana vai entrar com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma criminal e uma cível
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Torres preso
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Há uma grande expectativa nesta quinta-feira, 04 de maio, para a chegada em Brasília dos itens apreendidos pela PF no Rio de Janeiro.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
O reajuste do mínimo em comparação o valor de 2022 é de 8,91%, já que essa é a segunda alteração do ano.