Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
A pasta é responsável pela PF (Polícia Federal).
No que se refere a CPI do MEC, Abreu defendeu, destacando que outras pessoas podem estar envolvidas nos supostos ilícitos.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal divulgou que um dos suspeitos investigados confirmou participação no assassinato dos dois.
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Dados somam óbitos ocorridos desde a quarta-feira (25). Ministros estão no estado para acompanhar os impactos da tragédia.
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
Integrantes do governo, reservadamente, já consideram óbvio que haverá troca em diretorias da estatal
O presidente Jair Bolsonaro demitiu José Mauro Coelho da presidência da Petrobras após pouco mais de 40 dias no cargo
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.