A decisão é da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
Motivo, segundo a diretoria de trânsito, é a falta de flagrante; nenhum agente municipal relatou a infração. Ainda há a possibilidade de que o presidente seja autuado pela Polícia Militar, que não informou se aplicará multa.
Manoel Silva Rodrigues, que fazia parte de uma comitiva que levava o presidente Jair Bolsonaro ao Japão, foi preso em Sevilha em julho de 2019; como ele confessou, a promotoria diminuiu a pena de oito para seis anos.
De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
A faixa 1 do MCMV é destinada a famílias sem acesso a crédito imobiliário
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras.
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Outros 13 mil postos serão extintos quando ficarem vagos. Do total, 10.661 são cargos de agente de saúde pública.
O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste
Goleiro é acusado de agredir a esposa Milena Bemfica e não deve jogar mais pelo clube.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar
Apresentador morto em acidente doméstico nos EUA deverá chegar a São Paulo entre quarta e quinta feira. Velório será aberto ao público na Assembleia Legislativa.
Apresentador morto em acidente doméstico nos EUA deverá chegar a São Paulo entre quarta e quinta feira. Velório será aberto ao público; família estuda despedida na Assembleia Legislativa.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira reunião da futura legenda vai acontecer no próximo dia 21.
“A grande maioria do povo brasileiro é honesto e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou ainda.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.