O empresário responde a diversos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Após a repercussão do caso, o empresário pediu desculpas.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Fernández convocou representantes, empresários, organizações de direitos humanos e representantes de religiões para participar do ato na frente da Casa Rosada.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Entre os bens não declarados, estão um imóvel na Barra da Tijuca e uma Ferrari que usa para se deslocar pelo Rio de Janeiro
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
A ação está sendo realizada em alusão aos 170 anos de Teresina, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC)
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
Bolívar Guerrero Silva, o cirurgião plástico equatoriano preso por manter uma paciente em cárcere privado responde a pelo menos 19 processos na Justiça.
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
A Semec vai discutir novas decisões, dentre elas, segurança, atendimento aos pais e estudantes