Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Objetivo é tornar mais ágil execução de decisões e acordos judiciais
Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral.
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
A VIVO é a única empresa de telefonia que não recebeu ações administrativas ou judiciais.
A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores.
Levantamento realizado mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção
Sharkey era um dos passageiros do jato particular Legacy que colidiu e causou a queda do avião da Gol,
Hospital informou que está tomando medidas para defender os médicos.
Valdir Soares foi cassado devido a uma falha no pagamento das custas judiciais
Antônio Irlando Pereira Linhares, prestou um longo e comprometedor depoimento
De acordo com nota do BC, a autarquia não faz contatos com pessoas físicas ou jurídicas para tratar do andamento de pendências.
A cantora mexicana tinha um acordo com uma firma cosmética.
Em processo, a empresa afirma que o contrato não prevê cobertura de ciberataques e vazamento de dados.
Concurso para 750 vagas de policial está parado há quase dois anos
O casal, que anunciou sua separação em 9 de maio após 25 anos de casamento.
BNB também selecionará para cadastro de reserva; bolsa é de R$ 506,00
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
A jornada básica de estágio será de 04 (quatro) horas diárias e o estagiário fará jus à Bolsa Auxílio
Serão oferecidas sete vagas e formação de cadastro de reserva para estagiários do curso de Direito
Segundo parentes de detentos, ele tira fotos com presos e agentes penitenciários
A ata de instalação dos trabalhos de apuração dos fatos foi publicada no Diário Oficial da Justiça
A Sony foi criticada por não informar tão rápido quanto deveria sobre o comprometimento de dados pessoais de clientes em abril
Réu em 93 ações nos últimos 14 anos, ele é primeiro suplente a deputado estadual pelo PMDB e afirma que recorreu de todas as decisões
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.