Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Após a imagem viralizar, a veterinária confirmou que é apoiadora do presidente, mas disse que número é por marcação de rebanho.
"Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", afirmou Neymar ao ser questionado pela promotoria.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
Aparelho foi encontrado por agentes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro na cela da ex-deputada
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Depois de ser adiado quatro vezes, o julgamento é conduzido pelo juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Apesar da condenação, Leandro responderá o processo em liberdade e não deve ser preso até que o processo transite em julgado.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
Ele irá ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) com diárias e passagens
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Com o aval da Justiça, ela está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Com o aval da Justiça, ele está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Ex-policial e youtuber foi cassado por quebra de decoro parlamentar por causa de acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados