Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
A mudança foi oficializada pela Receita Federal por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16).
A ação foi motivada por denúncias feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a atuação da Enel.
Um delegado da Polícia Civil do Maranhão, identificado como Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, foi preso em flagrante após ameaçar sua ex-mulher
Presidente da CBF justifica mudança de datas na Copa do Brasil após polêmica. Ednaldo Rodrigues desmente informação divulgada pelo Flamengo
Especialista explica se bebidas promovem a desintoxicação e contribuem para o emagrecimento
Em seu perfil no X (antigo Twitter), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes adiantou quais serão as atrações do Réveillon carioca
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
Ivete Sangalo foi inocentada pelo Juizado Especial Cível da Região Oceânica de Niterói em um processo movido por uma foliã na Comarca de Niterói, em março deste ano
O crime ocorreu há quase 4 anos. A audiência de instrução e julgamento do acusado estava prevista para ocorrer nos últimos dias, mas foi adiada sem nova data definida.
Segundo informações da Polícia Civil de Parnaíba, o crime ocorreu em agosto de 2017.
A reviravolta aconteceu após o jogador conseguir a aceitação de um recurso que havia sido inicialmente considerado fora do prazo, além de ter um desfecho favorável em uma das ações criminais relacionadas ao caso
Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
O setor de serviços foi o mais afetado, com perdas estimadas em R$ 1,23 bilhão, seguido pelo comércio, que acumulou prejuízos de R$ 589 milhões.
O acidente durante um racha ocorreu em 2018, e deixou dois homens mortos e um gravemente ferido na BR-343, entre os municípios de Altos e Campo Maior.
O prazo para inscrição no vestibular do Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí (CEAD/UFPI) encerra nesta quarta-feira (16).
Um vulcão adormecido há milhares de anos, o Monte Adams, demonstrou sinais de estar acordando, e pode entrar em erupção nos EUA
Autor ficou conhecido mundialmente por romance sobre o poeta Pablo Neruda, que foi adaptado para o cinema e recebeu cinco indicações ao Oscar
A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Rosalba relatou que completou as sessões de quimioterapia e iniciou o tratamento de radioterapia, que consiste em 15 sessões programadas de segunda a sexta-feira
Os advogados também declararam que representam mais de 100 indivíduos que planejam mover ações judiciais contra o artista
Os fugitivos foram identificados como Thiago Florêncio da Silva, Alan Francisco da Conceição Sales e Matheus dos Santos Nascimento
O Ministério da Previdência Social e o INSS anunciaram uma ampliação da parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença em agências postais
A publicação já acumula quase meio milhão de curtidas, demonstrando o apoio de seus seguidores.
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.