Todos os atendimentos e reclamações registrados são acompanhados e monitorados pelo Procon, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí.
“Estamos buscando ajuda de todos os órgãos fiscalizadores”, diz Leopoldina Cipriano, vice-presidente do Conselho
Conheça os direitos dos consumidores a respeito das academias de ginásticas no período de isolamento social.
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Os estabelecimentos devem priorizar a venda e a entrega de mercadorias por sistema de entrega por aplicativos, adotando ações de prevenção a eventuais contágios.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
Conselho Federal de Química alerta aos perigos
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
Além de ser perigoso para a saúde, o álcool caseiro pode não proteger contra o coronavírus e até potencializar sua ação.
Objetivo é estabelecer critérios para consumidor reagendar pacotes turísticos afetados por pandemia do coronavírus
Medida visa garantir segurança
Nenhum evento em ruas, avenidas, parques e praças será liberado pela Prefeitura nos próximos 15 dias.
O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor.
A crise já fez as empresas cancelarem diversos voos. Nesse caso, os passageiros podem remarcar a passagem para outra data ou solicitar o reembolso.
As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
A empresa tem até 72 horas para explicar o posicionamento adotado e a forma como tratou a questão.
Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
O Procon alerta que os pais devem estar atentos para evitar esse tipo de abuso em relação ao direito dos consumidores.
Custo do material aumentou, em média, 3,71% em relação a 2019
Ferramenta experimental estará disponpível em 1º de janeiro
Oito dias após aumentar 2,8% o preço da gasolina, Petrobras anuncia novo reajuste
Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
"Vou postar uma da minha raba para você não se decepcionar, tá?", provocou a influencer