As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Os municípios seguem deliberação do governo estadual e do Ministério Público
Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.
Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Merrick Garland havia sido indicado à Suprema Corte no fim do governo Obama.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas
Trump deve perder a imunidade contra processos criminais e enfrentar uma situação financeira complicada.
Ela é a primeira mulher a ser vice-presidente dos EUA.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Governo dos EUA diz que gigante da tecnologia paga outras companhias para que elas privilegiem seu sistema, violando legislação antitruste. Empresa afirma que processo é falho.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
São 878 vagas disponíveis para diferentes cargos e funções. Os concursos são uma boa alternativa para quem quer voltar ao mercado de trabalho
Ferramenta digital permite que diversos projetos culturais possam se inscrever.
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Além do prefeito, vários outros gestores tiveram o seu salário reduzido.