Condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros, Abdelmassih pode ir para prisão domiciliar
Mulher vítima de violência é foco de ação da Justiça
"Nenhum procurador-geral foi chamado no meu governo ou no do presidente Lula de engavetador-geral da República'', disse ela
Viúva disse que aceitaria a liberação dos restos mortais sem maiores análises para o enterro
Tweet polêmico de Marco Feliciano não é homofóbico, diz Supremo
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Na representação, os advogados do PT sustentam que a utilização de aeroporto irregular ofende o Código de Aeronáutica
Decisão terá de ser ratificada pelo diretório estadual. Deputado é suspeito de envolvimento com facção criminosa.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
Desde março deste ano a prefeitura paulistana aprovou a legislação que estipula 20%, no mínimo, das vagas em concursos públicos.
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
79 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto estão convocados. MP apreciou recursos interpostos por candidatos.
Compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Citados como responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
Justiça Federal manda Prefeitura de Maceió substituir todos os nomes de pessoas vivas em obras públicas
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Prefeitura de Corrente, no Piauí, realiza concurso público para preenchimento de 172 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade
. Após serem notificados, os candidatos têm sete dias para resolver a pendência.
A pena alternativa foi apresentada após um primeiro parecer do conselho, que sugeria a perda do mandato, ter sido derrubado pelo voto da maioria.
Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Ao todo, são 34 bolsas, sendo duas para atletas que disputarão na categoria mérito internacional
Argentina entrega ao Brasil relatórios de terrorismo de Estado na ditadura