A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Homens estavam trabalhando em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Ana Cristina também é investigada pela PF devido a compra de uma mansão de R$ 3 milhões em Brasília.
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
A portaria ressalta ainda que o público poderá encaminhar as denúncias normalmente por meio do endereço eletrônico
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Na Penitência de Tremembé (SP), ele já foi isolado em duas ocasiões, uma por se recusar a ficar na cela e outra por ter quebrado o vidro da porta
A portaria disciplinando o horário de expediente interno e de atendimento ao público externo foi publicada pelo vice-procurador-chefe do MPT-PI
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
Os números integram o relatório diário do MPT e retratam a tendência de crescimento que vem sendo observada em todo o Brasil.
O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
O MPT reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
A portaria com a transferência das datas foi assinada pelo Procurador-chefe do órgão, Edno Moura
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas