Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
A decisão do procurador-geral Israel Gonçalves considera a pandemia do coronavírus
Na reunião, que durou mais de três horas, estiveram presentes empresas de transporte público associadas ao SETUT e que segundo o SINTETRO, querem continuar as negociações para haver um entendimento.
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Salário chegou a R$ 37.456,48 para diretor de produtos bancários; 10 ocupações registraram valores abaixo do salário mínimo em vigor no ano passado.
o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Israel Gonçalves Santos Silva, sinaliza que o aprofundamento das investigação irão balizar medidas judiciais.
Carlos Moisés da Silva foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
Apenas 11 instituições estaduais brasileiras são listadas no ranking de 2021, estando a Uece entre elas.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Veja detalhes de como foi o depoimento do ex-ministro.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente
Ministério Público de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as determinações impostas pela lei
A acusação é uma ação rara dos EUA contra um chefe de Estado e marca uma grave escalada contra Maduro por Washington
Órgão solicita ao Governo do Estado medidas para proteção do trabalhador de serviços essenciais
Estão suspensos, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.