Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos.
Henrique faleceu em 3 de junho deste ano, logo após realizar um procedimento no Studio Natalia Becker, no Campo Belo, Zona Sul de São Paulo.
Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações pois não foram apresentados estudos que atestem a segurança de produtos
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
A agência ressalta que existem outras opções de produtos aprovados para limpeza doméstica, oferecendo alternativas aos consumidores
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Em palanque, a ex-primeira-dama aproveitou para alegar que, em breve, vai lançar sua marca própria de joias: 'Mijoias'
A redes de contatos é suspeita de participação em um suposto esquema de venda ilegal das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O relógio dado de presente ao ex-presidente supostamente foi vendido, de forma ilegal, no exterior
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
A agência alertou ainda que somente esses lotes apresentam riscos. Não há restrições de consumo para os demais produtos da Garoto.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Medida vale para lotes produzidos pela Ferreiro na Bélgica
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
Prefeito Felipe Ribeiro assinou decreto proibindo a realização de eventos durante o período carnavalesco de 25 de Fevereiro a 2 de Março
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.