Com a nova regra ficam proibidos aplicativos que promovam "relações sexuais compensadas"
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Governador tratou sobre o abastecimento de água e perfuração de poços na cidade.
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Os aracnídeos são um dos animais mais procurados pelo tráfico de animais silvestres e sua venda pode movimentar milhões de dólares por ano
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
De acordo com a decisão, no período de 21 a 31 de maio de 2021, ficam implementadas barreiras sanitárias no Município de Cajueiro da Praia
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus
O acordo de adesão tem vários pontos inusitados que geram controvérsias
Meta do partido é ampliar o número de deputados na Assembleia e na Câmara Federal
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
A partir de terça-feira (30) até o próximo domingo de Páscoa (4) tais estabelecimentos devem permanecer fechados
Apenas japoneses e residentes no Japão poderão comparecer às arenas de competição
Novas restrições valem, a princípio, somente para este fim de semana. Áreas de lazer da orla estarão suspensas. Paes ainda prevê antecipação dos feriados de abril.