Proposta considera a educação um serviço essencial
A data representa o nascimento do paraibano Severino Dias de Oliveira, o gênio Sivuca. Artista que encantou a muitos com seu talento
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
O pacote de ajuda já havia sido aprovado pelo Senado dos Estados Unidos no dia 6
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.