O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Dentre outras atribuições, segundo ainda a deputada, competirá à Coordenadoria promover campanhas educativas
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
Para apoiar esses empreendedores que desejam se formalizar o Sebrae-PI - está firmando parcerias com entidades
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Os parlamentares temem que a discussão fique para segundo plano diante do contexto, ou mesmo que seja utilizada como "moeda de troca" nas eleições.
A edição deste ano terá o lema "Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!"
Subsidiária reforça independência e anuncia novos investimentos.
Em 2008, os deputados aprovaram em plenário 209 matérias
CONEDE é um órgão deliberativo de caráter permanente
A cada dia que passa novos capítulos são colocados na novela que já dura um bom tempo
Foi aprovado o relatório da deputada Lilian Martins (PSB) na CCJ da Assembléia
Impasse que vetava o aditivo necessário ao andamento das obras do Metrofor
Desta forma, o governo vai continuar procedendo as demissões seguindo o prazo dado pelo MPE
Para São Luís, foi aprovada uma operação de crédito externo, com garantia da República
A inclusão de trabalhadores autônomos e de pequenos negócios na formalidade é um dos benefícios