A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
O grupo protesta contra a alta incidência de estupros no Brasil.
O texto propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Em 1995, Paul Ryan co-patrocinou um projeto de lei que definia óvulos fertilizados como seres vivos.
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Fátima Mendonça, filiada ao PV, é casada com Jaques Wagner, o governador da BA.
O Rio de Janeiro, em 2009, registrou oito óbitos
Encontro foi promovido neste domingo (10) pela TV Bandeirantes.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
As pulseiras são usadas em um jogo que consiste em romper o adereço de algum menino ou menina e realizar o que essa cor indica
Projeto criminaliza venda de substância abortiva no Brasil