Com o pix, pagamentos ficaram bem mais simples. O número de chaves cadastradas passa de 478 milhões, no Brasil, mais que o dobro da população
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Em convenção partidária realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Ravenna Castro surpreendeu simulando uma gestação
O partido, em federação com a Rede, ainda lançará candidatura própria ao Senado, no caso o advogado de Piripiri, George Magno.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Os democratas condenaram a decisão vazada.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Projeto resgata memória da tradição quilombola do Samba de Cumbuca no interior piauiense
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil