O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.
Garcia, de 25 anos, é vice-presidente do movimento Direita São Paulo
Psol pediu à Assembleia Legislativa de SP a cassação do mandato de Douglas Garcia (PSL)
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
Congresso cria frente parlamentar para conter o câncer
A ideia é ampliar o debate sobre a violência contra a mulher no ambiente escolar.
Um projeto de lei mais severo aprovado por Tóquio que entrará em vigor no ano que vem proibirá o fumo em mais de 80 por cento destes locais.
O lutador de jiu-jitsu agrediu por quatro horas a paisagista Elaine Caparroz em apartamento
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
A previsão é de votação em abril.
Mudanças incluem trabalhadores dos setores privado e público e pagamento de benefícios
O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis.
Somente nos 50 primeiros dias do ano, o Estado do Piauí já registrou sete casos de feminicídio, todos em municípios do interior do Estado.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
Senadora Leila, ex-jogadora de vôlei, pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Devem ser reservadas 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública