Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A doença foi diagnosticada em estágio inicial, e senador precisará de um período de adaptação à medicação, segundo sua assessoria
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.