O projeto segue para análise do Senado.
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
O Brasil tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes e apenas quatro empresas de aviação civil dominam 99% do mercado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
O projeto acrescenta “compra de medicamentos prescritos por profissional médico” a essa lista.
Autor da proposta, senador Styvenson Valentim argumenta que investimento em curso superior com recursos da conta no FGTS ajuda a suprir redução no financiamento estudantil nos últimos anos
Senador piauiense Ciro Nogueira definiu a proposta como 'extremamente ameaçadora'
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos
Congresso cria frente parlamentar para conter o câncer
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
A previsão é de votação em abril.
O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
O líder do Legislativo apontou que o sentimento é de racionalização do gasto público
Senadora Leila, ex-jogadora de vôlei, pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas