Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
Indicativo de projeto de lei do vereador Evandro Hidd sugere a criação do benefício para as famílias vulneráveis
Profissionais da musicoterapia de Teresina pedem ajuda na busca pela regulamentação da profissão na capital
Feriados serão antecipados para os dias 26 e 30 de março.
Farmacêutica Janssen enviou à Anvisa pedido de uso emergencial de vacina e doses devem chegar já em abril
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
Festival Everyday começa dia 25 de março e vai até 24 de abril
A medida deve reforçar o isolamento social no período mais grave de transmissão da Covid-19 e da crise no sistema de saúde pública.
Projeto de Lei N°605/2021 é etapa fundamental para o processo de imunização da população Pimenteirense.
Evento vai até domingo (21), Dia Internacional da Síndrome de Down
A medida visa fortalecer o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19 que tem se agravado, causando superlotação nos leitos hospitalares.
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
O projeto, de autoria do Vereador Edcarlos Gouveia (Progressistas), foi aprovado por unanimidade.
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
Quadro de saúde de Silvio Fávero se agravou nesta madrugada e o deputado teve infecção generalizada.
Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos
O pacote de ajuda já havia sido aprovado pelo Senado dos Estados Unidos no dia 6
De acordo com o prefeito, o consórcio não tem o objetivo de tirar o protagonismo do governo federal no processo, apenas autoriza que as cidades também auxiliem na compra dos materiais.
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovam que Estádio passe a se chamar Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé