Projeto de autoria de Francisco Limma foi distribuído na CCJ e deve ser votado nesta semana
O consumidor que fizer opção pela substituição devolverá a mercadoria, junto com acessórios e a nota fiscal e as despesas serão custeadas pelo fornecedor
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Tema foi debatido por cientistas envolvidos em estudo sobre a conservação da floresta, monitoramento de queimadas e de efeitos das mudanças climáticas
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica vê proposta da Aneel como ameaça, pois contradiz declarações recentes de diretores da agência
Vinício Ferreira apresenta requerimento nesta quarta-feira na Câmara dos Vereadores
Projeto de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-RJ) prioriza partidos mais votados
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
Mesmo na pandemia, indústrias que se instalaram no Piauí em 2020 seguem funcionando e gerando emprego em Paulistana e Floriano
Governador sanciona e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos
Pela história, o cadáver é posto em um barco, que é então empurrado para o mar e incendiado por uma flecha acesa.
O deputado federal considerou a crise de desabastecimento enfrentada pela nação
Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00
De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde