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Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Durante o evento, foi realizado um amistoso de Judô, com várias categorias e idades, onde Sarah Menezes participou.
O ginásio conta com área administrativa, enfermaria, banheiros acessíveis, seguindo o padrão estimado pela Lei de Acessibilidade, vestiários, copa, alojamentos e depósito.
Projeto também prevê punição para pais que não vacinarem os filhos.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
É claro que o esporte é sua paixão, mas o sentimento vem de algo ainda mais profundo.
O jovem bailarino piauiense, João Vitor Sousa é um dos alunos da rede estadual de educação, que foi selecionado para uma bolsa de estudos no balé Bolshoi.
O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Com nova possibilidade de uma nova empresa para ofertar o serviço de Diário Oficial, empresa que detém o monopólio no Piauí está jogando baixo para denegrir imagem do concorrente.
Advogado Luzinaldo Soares decidiu criar uma empresa privada para dar opção para os prefeitos terem essa prestação de serviço e uma livre concorrência.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Diário das Prefeituras Piauienses segue todos os trâmites legais e será lançado em breve como uma opção aos gestores
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
O benefício foi criado para garantir renda emergencial aos artistas e para manutenção de espaços culturais, buscando amenizar os impactos no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Legislação beneficia artistas em dificuldades por conta da pandemia
O prêmio “Seu João Claudino” vai destinar R$10 milhões por meio de bolsa estímulo e reconhecimento de artistas e iniciativas culturais.
Toda estrutura foi planejada para evitar aglomerações e permitir que o público aproveite o evento com segurança.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.