Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.
Formulário eletrônico vai ajudar agentes públicos na avaliação de risco de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí.
O objetivo é promover maior inclusão e acessibilidade aos candidatos
Nesse período, o usuário tem a oportunidade de pagar o que deve sem que ocorra a interrupção total dos serviços de água e esgoto residenciais
Desde que começou a ser aplicada, a Lei de Drenagem tem reduzido o volume de água nas ruas
Preenchimento dos postos dependerá de autorização da equipe econômica
Primeira etapa do ano acontece em João Pessoa (PB) e tem Bárbara Seixas/Carol Horta como destaque
A Uber está testando uma nova função nos Estados Unidos
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
"A construção da sede levará mais tempo, mas não impede que já iniciemos os investimentos. Tenho certeza de que os resultados serão positivos, com a diminuição significativa da violência na região”, destacou o governador Wellington Dias.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Para se candidatar, o festival deve propor atividades relacionadas a essa residência com amplo alcance e benefícios mútuos para artistas britânicos e a plateia local
O Ponto de Equilíbrio vem se afirmando como um local de arte e cultura em Teresina, mantendo uma programação de cursos e oficinas nas diferentes linguagens
Marcelo Moraes: lei atual inviabiliza a atividade de milhares de pessoas
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
A medida integra os serviços de calçamento realizados pela Prefeitura de Teresina e contempla trechos importantes em vários bairros da zona Leste da cidade
Segundo o projeto, o agente poluidor pagará os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos no enfrentamento do dano ambiental gerado
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
A primeira-dama publicou um agradecimento em seu perfil no Instagram.
Delegação nacional já tem 152 atletas confirmados nos Jogos Olímpicos até o momento
A proposta, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
He Jiankui anunciou em novembro de 2018 o nascimento de gêmeas com o DNA modificado para que pudessem resistir ao vírus da Aids que o pai havia contraído.