Com o projeto de lei, artistas de rua não precisam mais solicitar uma autorização prévia à Prefeitura para realizar suas apresentações nos espaços públicos da capital
Premiê Boris Johnson pediu à rainha Elizabeth para suspender o Parlamento até 14 de outubro.
Desde a última sexta-feira (20), pelo menos 18 ataques foram registrados no estado
O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o Governo Federal, soma R$ 718 milhões.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Desembargador Sebastião Martins assinou Termo de Doação
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
O dia 15 de setembro, instituído através da Lei Nº 3.652 de 2007, é marcado, em Teresina, como o Dia do Líder Comunitário.
Emenda ao projeto de lei vai ser analisada na próxima semana. Governador ainda pode vetar.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Elkeson estreia com dois gols sobre Maldivas
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
Cientistas descobriram as primeiras instruções genéticas inseridas no DNA humano ligadas a canhotos.
Evento contará com 30 palestrantes, ao longo dos três dias.
Cidade ainda não regulamentou uso de patinetes elétricos.
O Mapa Cultural é um espaço para integrar e dar visibilidade para artistas, projetos, espaços
O programa tem como finalidade reforçar a segurança nos espaços públicos da capital e, futuramente, será ampliado para todas as zonas da cidade.
Frente parlamentar mista vai atuar no enfrentamento aos crimes. A pirataria e o contrabando somam prejuízo de R$160 bilhões à economia do Brasil.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
A música cita Fábio Assunção
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
O animal morreu após encalhar em Coutos, no subúrbio de Salvador