Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
Foram contemplados 78 projetos na capital e 24 no interior do estado.
Gestores vão discutir questões como reforma da Previdência e cessão onerosa.
São apresentações gratuitas para a comunidade com sessões com horários definidos pela manhã e a tarde. São eles: 8h30, 10h, 14h e 15h30
Primeira edição de 2019 será realizada no dia 18 de junho, no Theatro 4 de Setembro
Maus-tratos já foram denunciados na Delegacia.
Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
Cuidador de Idosos é uma das áreas que mais ganhou espaço nos últimos anos; qualificação é fundamental na hora da contratação
Com isso as propostas da sinfônica passam a ter uma importância ainda maior na difusão e valorização da música de orquestra
Senador avalia que o governo terá dificuldade para aprovar o crédito suplementar nesta quarta (5).
Desse número, cerca de 12 mil são processos de Teresina e do município de Nazária, que são encaminhados para a capital.
"Plano Mansueto" dá garantias da União a empréstimos feitos por governadores junto a bancos
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Presidente anunciou que aumentará validade de carteira
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Em nota, a polícia Metropolitana de Londres afirmou que o grupo fugiu do local antes de a polícia chegar
Pesquisa realizada pela FGV comprovou índice de desempenhos de alunos egressos dessas escolas.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho