O tribunal está preocupado com a possibilidade de calote em beneficiários de programas sociais e de aposentadorias
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.
Novo álbum 'Reconstrução' traz 13 faixas e clipes inéditos.
No fim de março, o ministro foi cobrado pelo senador José Serra (PSDB-SP) sobre mudanças na tributação dos chamados fundos exclusivos ou fechados de investimento para alta renda.
Por conta das ameaças, ministra disse que se mudou para um hotel, em Brasília.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
Kidsbooks da série “Garotas Incríveis” trazem obras com recursos audiovisuais e integram o projeto “Leia para uma criança”.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
O projeto aplicado na Holanda pode servir de inspiração para outros países.
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato Grosso (24,6%).
Contingente aumentará a efetividade e o alcance das políticas de proteção do Patrimônio Cultura
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário