A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Valor foi alcançado com antecedência de 6 dias na comparação com 2011.
Elmano justificou a retirada em virtude da proximidade do recesso parlamentar vez que as matérias merecem ampla discussão por tratarem de recursos
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
O orçamento do Estado para 2013 destina 22% a mais de recursos para investimentos em obras em relação a este ano
“Esse é um momento de união dos governadores, que estão sintonizados com o povo", disse Wilson
Dilma vetou artigo que trata das formas de repasse dos recursos do petróleo para estados e municípios não produtores.
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
Câmara aprovou projeto que obriga investir 10% do PIB em até 10 anos. Pela MP, 100% dos royalties de futuros contratos vão para a área
Pela primeira vez em dez anos, o fator determinará pequeno aumento no valor da aposentadoria.
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
A proposta de isenção de IR para o 13º está sendo analisada no Senado pela Comissão de Assuntos Sociais
Wellington Dias mencionou a mobilização no Rio de Janeiro, no dia anterior, em defesa do veto presidencial ao seu projeto
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
A matéria será discutida nas comissões técnicas antes de ser levada para o plenário da Casa
O problema toma uma dimensão maior quando o imóvel não é próprio
O governo federal vai lançar um novo portal do empreendedor
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Para receber vale de R$ 50, funcionário terá desconto no salário. Cartão poderá ser aceito, por exemplo, em teatros e cinemas
O peso o dos feriados nacionais em dias úteis será de 3,1% no PIB
Uma lei de autoria da parlamentar petista estabelece a escolha, pelos vereadores, de três personalidades negras locais
A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
Protestos favoráveis e contrário ao casamento gay ocorreram na França neste sábado