A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
A função tinha ficado vaga após Renato Berger se licenciar das atividades no Parlamento para assumir o comando da Secretaria de Esportes e Lazer (Semel).
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
O projeto objetiva apoiar e fortalecer a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Os democratas condenaram a decisão vazada.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil