Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
De acordo com o relatório, a região Nordeste é responsável por 25% do desmatamento no Brasil
A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
Inclui entre os grupos prioritários para receberem vacina contra a Covid-19 os profissionais da área contábil, advocacia e telecomunicações
O pedido de autorização já tramita internamente no Ministério da Economia
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
Vereadora Teresinha Medeiros destaca a importância do trabalho social da Associação.
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
Vereador disse que os profissionais desempenham serviço essencial à sociedade.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Teresa Britto considera um absurdo o que vem ocorrendo na capital.
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
A nova regra faz parte de um esforço para diminuir a pressão pelo corpo perfeito entre os mais jovens
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores