O texto do projeto de lei prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
O governador do Piauí articulou uma reunião com os governadores, secretários e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello para a próxima terça-feira, 21 de outubro
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Presidente pediu apoio para que sejam mantidos os vetos que ele fez ao texto. Maia e Alcolumbre pediram união entre governos para enfrentamento da crise.
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Os primeiros pagamentos serão direcionados aos trabalhadores já registrados no CadÚnico
Proposta é liberar R$ 13 bilhões para os pequenos negócios com condições especiais de juros, pagamento e carência para sustentar os empregos no país
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Parlamentares e especialistas discordam
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família