A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
governador acrescenta que “com essa visão, a Sefaz-PI (Secretaria Estadual da Fazenda) busca criar o equilíbrio dos mercados,
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), informou que a audiência ocorrerá no plenário
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
O autor do documento, deputado Marden Menezes (PSDB) argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.