O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Já são 14 municípios com atos de campanha suspensos por causa do aumento de casos e mortes por Covid-19
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Para o MP, terapeuta se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para cometer abusos. Pelas redes sociais, ele divulgou um vídeo em que nega as acusações e diz ter se afastado das atividades.
O Juiz Guilherme Angeli Feichtenberger determinou que a audiência de instrução e julgamento do caso ocorra em 10 de maio do ano que vem.
Segundo a promotoria, ela abrigava pessoas que estavam nos EUA ilegalmente em troca de "serviços e trabalho"
Foi recomendado ainda que os donos do posto retirem as mesas que favorecem a concentração de pessoas com o objetivo de consumirem produtos nas dependências do posto de gasolina
Segundo a polícia, a motivação dos crimes pode ter sido o tráfico de drogas na região.
Duas pessoas ficaram feridas e outras três estão desaparecidas; causa do acidente ainda não foi determinada
O presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita tem o prazo de 30 dias para exonerar a servidora e contratar um substituto conforme a exigência constitucional.
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.
A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Piauí, que através da promotoria de justiça do município, converteu o fato em procedimento administrativo para apurar o caso.
A mulher ficará afastada da função enquanto a investigação estiver em andamento.
Determinação é para goleiro usar equipamento de forma ininterrupta, sem exceção durante treinos ou jogos. Se defesa comprovar impossibilidade do uso, pedido será analisado
O Ministério Público oficiou o médico para que este apresentasse à instituição documentos de ato exoneratório de um dos cargos que ocupa perante a administração.
Ela enviou uma mensagem a grupos de WhatsApp de parlamentares
O encontro aconteceu por meio de videoconferência e contou com a presença de representantes dos espaços onde são realizados treinos de jiu-jitsu na capital.
A família Grenon supostamente vendia dezenas de milhares de garrafas de uma "Solução Mineral Milagrosa"
Ao final da reunião, foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2020. O documento reforça o dever das entidades organizadoras de competições esportivas apresentarem ao Ministério Público de seu estado, antes da realização desses eventos, os laudos técnicos de vistoria de segurança dos estádios.
Os dois foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24)
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
O promotor de Justiça apresenta, ao longo da ação, uma série de documentos, que comprovam que as irregularidades foram cometidas durante os dois mandatos nos quais a ex-gestora esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Campo Alegre.
Criança tem 10 anos, foi abusada pelo tio e viajou a outro estado para fazer o procedimento