O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
As provas terão duração de 4 horas e 30 minutos e estão previstas para serem aplicadas no dia 4 de agosto de 2024
As inscrições serão recebidas a partir das 10h do dia 25 de maio de 2024 ao dia 10 de junho de 2024, às 18h
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Governador do Rio Grande do Sul disse que estado não tem 'primeira-dama', mas uma pessoa de verdade, referência aos ataques homofóbicos durante a campanha
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
'New York Times', 'Washington Post', 'El País', 'Libération' e outros jornais fizeram a cobertura da reta final das eleições no Brasil.
"O candidato se lembra desse discurso? Eu vou ver um trecho aqui'', disse Lula
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
Segundo a nota da rádio JM, os próprios partidos e coligações enviavam à rádio tanto os mapas de mídia quanto os materiais de divulgação do horário eleitoral gratuito.
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
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