A reunião contou com a presença dos órgãos de Segurança Pública e Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC).
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O encontro reúne criação, produção e formação em dança e tem programação gratuita
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
O Piauí terá olhar especial na gestão federal. O encontro buscou pactuar as metas para a área social.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
Ministra do Esporte comparou treino de atletas de esports ao da cantora Ivete Sangalo e disse que Governo Federal não irá investir neste mercado
Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.
Ela obteve 7 votos na CCJ. Agora, a indicação segue para Plenário, onde Rejane será sabatinada.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Pelas redes sociais, Kajuru pediu o apoio dos senadores para a aprovação da matéria.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Montante de R$ 3,4 bilhões foi apresentado durante reunião da Diretoria da instituição.