Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
O governador de Minas afirmou que apoiou o ex-presidente em 2022 'muito mais' por reprovar o PT do que por 'concordar' com suas propostas
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado
Jamais abordei assuntos eleitorais em reuniões do GSI", disse em depoimento à CPI
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
O evento reune principalmente conservadores e políticos fundamentalistas de direita que apoiam Bolsonaro
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
O técnico tem a missão de conseguir liderar o Flamengo em uma reviravolta e reverter a desvantagem de 1 a 0 estabelecida pelo São Paulo.
O requerimento para depoimento do general Augusto Heleno foi da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados
As posições divergentes entre Lula e Zelensky têm sido evidentes desde o início do governo de Lula em janeiro de 2023
Lula declarou que esse cenário mencionado já teve lugar no Brasil, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
De acordo com Ciro, a maioria do partido não concorda com uma eventual entrada oficial no governo de Lula.