Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual
Maia afirmou que o momento é de construir consensos: “Esquece a briga, esquece o conflito, vamos resolver os problemas em conjunto"
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento
Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.
Policiais realizam movimentos paredistas desde terça-feira (18). Além de ocupar os batalhões, os manifestantes esvaziam pneus de carros da PM. Força Nacional e Exército patrulham ruas em meio à crise na segurança pública.
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
Na sua avaliação e em entrevista ao Estadão, o PT precisa “atualizar o projeto”, uma vez que as principais demandas da sociedade já não são mais as mesmas de 30 anos atrás.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Espetáculo estreia nesta quarta, no Theatro 4 de Setembro
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Margarete Coelho garantiu que ficou surpresa com a declaração de Firmino Filho, mas disse que está a disposição do povo piauiense.
O governador Wellington Dias recebeu os deputados federais Gleisi Hoffmann e Paulo Teixeira no Palácio de Karnak
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
O Reino Unido e a União Europeia fecharam na semana passada uma nova versão do acordo para o Brexit.