O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Pelo menos 10 clubes se posicionaram contra destinar 900 milhões de libras para outras divisões
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão
Avião ia da Malásia para a China quando sumiu do radar. Caso é considerado um dos mais emblemáticos da história da aviação mundial
Além de todo o terminal ser gerenciado por uma mulher, outros importantes setores também têm à frente mulheres
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
A homologação do resultado está prevista para 30 de julho.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
Foram R$ R$ 2.420.757,25 milhões investidos em mais de 28 mil m² de pavimentação asfáltica em 23 ruas do bairro
A redução nos valores cobrados nas bandeiras tarifárias foi aprovada pela Aneel, nesta terça-feira (5).
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.