A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
Adolfo Sachsida não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Para essas aposentadorias, o cálculo do fator continua reduzindo o benefício de quem se aposenta mais jovem
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A primeira dica é a respeito do planejamento. Faça uma pesquisa antecipada em relação ao presente que deseja comprar e defina uma quantia a ser gasta
A lei que trata do concurso público permite que haja a classificação do dobro do número de vagas, lembra o deputado Coronel Carlos Augusto
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
A pesquisa foi realizada com 1.137 entrevistas de pessoas com 16 anos ou mais residentes em 49 municípios de todas as regiões do Piauí
A execução aconteceria no dia 29 deste mês, de acordo com o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação
Se for aprovado, será o maior valor pago pela Igreja Católica nos Estados Unidos envolvendo denúncias de abuso.
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
A vacina é segura e aprovada pelas autoridades em saúde de todo o país”, afirma Gilberto Albuquerque, presidente da FMS
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho no Brasil.
As regras rígidas, previstas na lei 14.125, aprovada em março do ano passado, acabaram sepultando até agora a participação do setor privado