Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Projeto prevê novo pátio de aeronaves e terminal de passageiros ampliado.
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Guedes tem defendido as privatizações para que o governo use os recursos em um fundo contra a miséria.
A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Prefeito de Timon por três mandatos, Napoleão realizou obras importantes como calçamentos, sistema de abastecimento de água, etc.
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
A Casa Branca informou que ela entra em vigor "a partir do início de novembro", sem especificar a data exata
Empresa brasileira desenvolveu a primeira telha de concreto capaz de transformar a luz solar em energia elétrica.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Milton Ribeiro participa no Senado, de audiência presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados
Cada candidato terá 8 minutos para se apresentar e tentar conquistar o voto dos 30 deputados aptos a participar do escrutínio secreto
Uma delas aumenta o desconto no valor do imóvel financiado por famílias com renda de até R$ 2 mil, na redução da quantia final em contrato.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.