Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
A Operação Fim de Ano é coordenada pela Diretoria de Inteligência Prisional (Dinp) e acontecerá em todos os estabelecimentos prisionais do Estado.
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
Lázaro Ramos falará sobre “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por ele, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge.
Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19
O longa que tem Taís Araújo, Alfred Enoch, Seu Jorge, Adriana Esteves, Mariana Xavier e Renata Sorrah – entre outros - no elenco
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
O Ceará perde a chance de colar nos líderes e fica com nove pontos, numa posição intermediária na tabela.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
Os dados do Monitor da Violência com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam ainda que 53% dos presos no Estado são provisórios.
Inês Bordinhon é voluntária há dez anos do programa Família Acolhedora.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
No entanto, não citou especificamente nenhum veículo de comunicação
Polícia capturou 110 pessoas suspeitos e dois morreram em confronto
Força Nacional chegou ao Ceará durante a noite.