As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Ex-funcionária afirma que dirigente tentou comprar o silêncio dela com oferta de emprego; Caboclo nega as acusações
Cadela foi baleada nessa segunda-feira (20) após latir para cachorro que estava com PM. Policial se defende das acusações e diz que não teve intenção de atirar no animal.
O jardineiro afirmou que foi contratado por um contador.
Valores foram encontradas durante uma revista na unidade prisional
O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública
Justiça também determinou perda do mandato e direitos políticos
O gestor concedeu uma entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
A situação é consequência de penalidades e condenações.
Autores foram proibidos de entrar na Câmara
Prefeito foi à Bahia receber um título de cidadão soteropolitano
O atual resultado pode ser considerado o melhor.
O policial já se envolveu em outros casos de agressão.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Os alunos também fazem gesto que simula a genitália feminina
Ele foi preso em flagrante por agens do Instituto Chico Mendes
O docente está foragido
O vídeo da abordagem circulou nas redes sociais
A jovem foi vítima de agressões e violência sexual por 26 dias.
O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra.
A condenação foi obtida com base na Lei Estadual nº 10.948/2001
Cunha entregou uma petição para tentar impedir o processo
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha