O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Além do mais alto lugar no pódio, o Piauí ficou na 3ª posição no índice geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (Abep-Tic)
Em 2023, o Piauí estava na 25ª posição no ranking e agora já se encontra entre os cinco primeiros do país
Confira os requisitos e datas!
Solenidade ocorrerá às 7h e contará com a presença do governador Rafael Fonteles.
O projeto, lançado e iniciado em Teresina, registra o maior número de castrações, totalizando 306.
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
Fica localizado no Grand Shopping Dirceu e oferece no mesmo lugar vários serviços públicos ao cidadão
O Pacto Estadual está em consonância com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Em reunião com a diretora do órgão, Luana Barradas, o governador pontuou as principais metas da pasta
Quase 80 municípios que tradicionalmente realizam festas e registram maior concentração de pessoas receberão reforço no policiamento, além de 26 eventos carnavalescos na capital.
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
O anúncio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reunião, nessa quinta-feira (2), com o secretário de Estado da Fazenda