Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
De acordo com a nova lei, ficam estabelecidos três grupos ocupacionais de servidores efetivos para o órgão
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.