Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Previsão ficou pouco acima do esperado
Restando quatro dias para o fim do prazo do Imposto de Renda, cerca de 9 milhões ainda não entregaram
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2012 termina daqui a uma semana, em 30 de abril.
Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais solicitar transferência.
Mulheres contam tudo sobre suas traições
Clube mantém proposta de R$ 14,5 milhões ao CSKA
O calote no Brasil cresceu 2,29%
"Pixie" pertence à americana Siri Cole, que é dona de uma empresa que aluga pôneis para festas e feiras
Chega de encerrar suas tarefas pela metade por causa de atualizações do Windows. É isso que promete a Microsoft com o novo Windows 8
Saadi Kadhafi fugiu para o vizinho da Líbia antes da morte do pai.
No Piauí, foram registradas cerca de 40 mil novas filiações em partidos políticos apenas este ano.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União"
Prazo para receber quantia é de 90 dias a partir da data do sorteio
Geralmente, a quilometragem recomendada para a troca varia de 3 mil a 10 mil km.
O prazo foi dado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal
O desempenho negativo de Felipe Massa na atual temporada da Fórmula 1 faz com que a Ferrari cogite sua saída
Mais de 26 mil candidatos foram chamados para vagas de ensino superior.
Número de questões da primeira fase diminuiu de 100 para 80 perguntas.
Quer for à Canadá Veículos pode ganhar um Celta 0km na hora, sem sorteio
A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74
Ele culpa pessoas que chama de "covardes" pelo ato que cometeu.
Sem o exame, alunos não conseguem obter certificado de conclusão do curso.
Estudantes selecionados não serão mais convocados. Caso sobrem vagas, haverá mais duas chamadas.