Com a liberação desses recursos, espera-se um impulso significativo na reconstrução das áreas afetadas e na revitalização da infraestrutura do Rio Grande do Sul
Os crimes, ocorridos em outubro de 2021, só vieram a público após o Ministério Público oferecer denúncia contra sete PMs pelo caso
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
A maior parcela (R$ 527,4 milhões) é direcionada para o "fomento do futebol nos Estados". E
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
O sistema financeiro do governo federal (Siafi) foi invadido, resultando em suspeitas de desvio de fundos. Autoridades investigam
As inscrições para o evento, que será realizado presencialmente, já estão abertas. Saiba mais!
Ministério Público e representantes da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão.
A novidade começou a ser liberada em apenas alguns dispositivos no dia 26 de março.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado
A aprovação foi resultado de um relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (CAMEM)
Esses decretos refletem uma distribuição cuidadosa de recursos, visando fortalecer a infraestrutura estadual e promover o bem-estar da população piauiense.
A formação de cadastro acontece para Cursos/oficinas e Workshop/palestras em treze áreas, com mais de 70 cursos