A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
O levantamento considera as famílias que relatam ter dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, etc
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
A invasão do sistema aconteceu por volta das 9h quando era exibido o programa Fala Brasil. O programa só terminaria às 12h
Trata-se de Lucas Vinicius de Sousa Pereira, vulgo Queijeiro, que forneceu o carro utilizado no latrocínio.
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Em uma votação apertada com o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, Wellington Dias virou o quadro no decorrer da apuração.
O ex-governador se sagrou vitorioso em uma votação apertada com o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas).
O ex-secretário de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), foi eleito no primeiro turno com 56,80% dos votos válidos.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões
Com este resultado, agora o Guarani chega a 38 pontos, na 13ª posição, se afastando da zona de rebaixamento.
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Do total de exportações, 95,1% são oriundos do agronegócio
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
A pleiteante do Partido da Causa Operária pode recorrer do indeferimento; com isso, sua campanha segue normalmente.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
No decorrer das investigações, foram identificados 386 benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) supostamente atrelados à associação criminosa.
A produção de mel do Piauí cresceu 21,2% em um ano, passando de 5,6 mil toneladas em 2020 para 6,8 mil em 2021
Os suspeitos seriam os motoristas dos 2 veículos que foram identificados com auxílio de imagens de câmeras de monitoramento como articuladores da ação.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.