Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
O documento foi utilizado para investigar uma transferência bancária na compra de uma mansão avaliada em R$ 2,9 milhões
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
Ministro explicou que bloqueio era necessário para evitar financiamento de atos antidemocráticos no 7 de Setembro.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.